///
João, primário e portador de bons antecedentes, foi condenado a uma pena final de um ano de reclusão, por ter praticado o crime de lesão corporal em d...
Uma das maiores responsabilidades do/a magistrado/a criminal é a dosimetria da pena privativa de liberdade, em caso de condenação. Sobre o tema e em a...
A fim de obter vantagem pecuniária, Judas obteve e entregou ilegalmente a agentes de governos estrangeiros e de organizações não-governamentais inform...
João dos Santos é empresário e suprimiu contribuição previdenciária, ao omitir receitas auferidas e demais fatos geradores de contribuições sociais pr...
Com relação ao crime de incêndio, analise as afirmativas a seguir. I. Não admite a forma tentada. II. A pena será aumentada se o crime for cometido co...
Acerca da teoria da pena, indique a afirmativa incorreta.
Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de pessoas, pode-se afirmar corretamente que
O conceito analítico de crime o divide em Fato Típico; Ilícito ou Antijurídico e Culpável. A culpabilidade, por sua vez, é composta pela imputabilidad...
A concessão de prisão domiciliar prevista no Art. 117 da Lei de Execução Penal tem como pressuposto
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa incorreta.