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Em busca do comprometimento com o cidadão usuário e com a eficiência, a Administração Pública vem realizando esforços para que seus agentes conheçam a...
O servidor público está sujeito a um complexo sistema de responsabilização. Aanálise de tal sistema torna possível concluir que:
Conforme a Lei n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) se um agente público deixa de praticar, indevidamente, um ato de ofício, sua conduta:
Carlos, servidor público lotado na Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, retirou fisicamente da unidade competente, sem prévia...
Em relação à ética, é correto afirmar, EXCETO que:
O servidor público do Poder Executivo Federal deve guardar conduta condizente com o cargo e os princípios ressaltados pelo Código de Ética Profissiona...
De acordo com Decreto n° 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), assinale a alternativa INCORR...
Sobre a responsabilidade administrativa do servidor, está INCORRETA a seguinte afirmativa:
As penalidades estabelecidas pela Lei n° 8.112/1990 apresentam gradação proporcional à gravidade da infração cometida. Em conformidade com o disposto ...
De acordo com o Decreto n° 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), configura dever do servidor...