Peçanha, guarda municipal, efetuou a prisão em flagrante de
Fábio pela prática do crime de tráfico de drogas, uma vez que
este portava grande quantidade de maconha. Fábio foi conduzido
à sede da Prefeitura e, lá chegando, Peçanha cobriu a cabeça de
Fábio com um saco plástico, jurando-o de morte e asfixiando-o
com o objetivo de obter a confissão. Ronald, chefe imediato de
Peçanha, apenas presenciou os fatos, mas nada ordenou e sequer
tocou em Fábio.
Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar
que