Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200410934De acordo com as disposições da Lei n. 250/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Rurópolis...1457941200410934Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Rurópolis - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Rurópolis | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de RurópolisDe acordo com as disposições da Lei n. 250/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Rurópolis, todas as autoridades competentes para dar posse aos servidores públicos do município de Rurópolis sãoAo Prefeito Municipal; qualquer vereador e os responsáveis pelas autarquias e fundações municipais.Bo Prefeito Municipal; o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e os responsáveis pelas autarquias e fundações municipais.Co secretário de turismo; o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e os responsáveis pelas autarquias e fundações municipais. Do Prefeito Municipal; o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e finanças e os policiais militares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172756Legislação Municipal (Pará)O deslocamento do funcionário de uma para outra repartição, respeitada a lotação dos cargos, denomina-seQuestão 457941200326108Legislação Municipal (Pará)O Código de Postura do Município de Curuá tem como finalidade instituir medidas de Polícia Administrativa a Cargo do Município em matéria de I - higie...Questão 457941200436992Legislação Municipal (Pará)A investidura em cargo público de provimento efetivo será feita mediante concurso público de provas, ou de provas e títulos, de acordo com a natureza ...Questão 457941200584616Legislação Municipal (Pará)Sobre a Lei nº 6258/2008, que cria o Código Tributário do Município de Capanema, é correto afirmar que as isenções são previstas emQuestão 457941200674896Legislação Municipal (Pará)A Lei Nº 118/2019, de 13 de dezembro de 2019, institui a Política e o Sistema de Meio Ambiente do município de Bagre, e apresenta a regulamentação e c...Questão 457941200692421Legislação Municipal (Pará)Nos termos do artigo 9º dessa Lei, uma das formas de provimento em cargo público é a(o)Questão 457941201052773Legislação Municipal (Pará)Nos termos dessa Lei, em seu artigo 13, o concurso público pode ser prorrogado uma única vez por igual período e terá validade deQuestão 457941201383418Legislação Municipal (Pará)De acordo com o artigo 21 dessa Lei, os servidores cumprirão jornada de trabalho respeitando a duração máxima semanal deQuestão 457941201567300Legislação Municipal (Pará)No que se refere às ações em torno da cultura, a Lei Orgânica do Município de Bagre determina, em seu artigo 184, a (o)Questão 457941201774443Legislação Municipal (Pará)Com base na lei 17.360/2009, que reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá, define sua competência e dispõe sobre a carreira dos procura...