Questões

um documento que comprova que um empreendimento ou imóvel foi construído seguindo-se as exigências legais estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.

um documento de comprovação de que um empreendimento ou imóvel foi construído seguindo-se as exigências legais estabelecidas nas diretrizes dos conselhos técnicos regionais.

um documento provisório que atesta que um empreendimento ou imóvel está sendo construído seguindo-se as exigências legais estabelecidas nas diretrizes dos conselhos técnicos regionais.

um documento provisório que atesta que um empreendimento ou imóvel está sendo construído seguindo-se as exigências legais estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.

dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.

dois cargos de professor somente.

um cargo de professor com outro técnico ou científico somente.

dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos ou empregos privativos de profissionais do Direito.

princípio do protetor-recebedor, função privada da propriedade urbana e rural, acesso a informações ambientais somente mediante permissão expressa do órgão ambiental.

acesso a informações ambientais somente mediante permissão expressa do órgão ambiental, educação ambiental, participação apenas de interessados, ligados ao órgão ambiental.

educação ambiental, independência da política ambiental federal e estadual, proteção, preservação e recuperação dos ecossistemas, princípio do poluidor-pagador.

desenvolvimento sustentável, compatibilização com a política ambiental federal e estadual, proteção, preservação e recuperação dos ecossistemas, educação ambiental.

alvará comercial.

habite-se comercial.

alvará de localização.

alvará pleno.

o retorno do servidor em disponibilidade ao exercício do cargo público.

o ato que eleva o servidor efetivo, pelo princípio de merecimento ou de antiguidade, do último padrão de uma classe para o primeiro da classe imediatamente superior, dentro da mesma carreira.

o retorno à atividade do servidor aposentado no serviço público, após verificação, em processo, de que não subsistem os motivos determinantes de aposentadoria.

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as suas vantagens.

Plano Diretor do Município.

Plano de Metas do Município.

Plano Ambiental do Município.

Plano de Obras do Município.

cinco por cento do eleitorado municipal, com necessidade de identificação dos assinantes e dos respectivos números de registro eleitoral.

cinco por cento do eleitorado municipal, sem necessidade de identificação dos assinantes e dos respectivos números de registro eleitoral.

dez por cento do eleitorado municipal, com necessidade de identificação dos assinantes e dos respectivos números de registro eleitoral.

cinco por cento do eleitorado da população do Estado do Pará, com necessidade de identificação dos assinantes e dos respectivos números de registro eleitoral.

as associações populares deverão articular-se com os órgãos regionais e federais competentes, sendo competência do município apenas estimular, quando cabível, a contribuição da iniciativa privada para aumento da oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade econômica da população.

o município deverá articular-se com os órgãos regionais e federais competentes, estimulando, quando cabível, a contribuição da iniciativa privada para aumento da oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade econômica da população.

o município deverá articular-se com as entidades de classes competentes, estimulando, quando cabível, a contribuição da iniciativa privada para aumento da oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade econômica da população.

as associações populares deverão articular-se com as entidades de classe, sendo competência do município apenas estimular, quando cabível, a contribuição da iniciativa privada para aumento da oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade econômica da população.

o servidor adquirirá direito de férias somente depois do terceiro ano de exercício no cargo público.

o servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, não perceberá indenização relativa ao período de férias a que tiver direito.

o servidor que opera direto e permanentemente com Raios-X ou substâncias radioativas gozará de 40 (quarenta) dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional.

não terá direito a férias o servidor que, durante o período aquisitivo, permanecer em gozo de licença para tratar de interesse particular.

aplicação de multa de até 2000 URM convertidas em moeda corrente.

suspensão das atividades e liberação dos produtos apreendidos.

apreensão de rotulagens impressas que estivessem em desacordo com as disposições legais.

interdiçãototal ou parcial do estabelecimento.