O art. 1º do Decreto Federal nº 4.915, de 12 de de...

Q: O art. 1º do Decreto Federal nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 estabelece que “ficam organizadas sob a forma de sistema, com a denominação de Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo (SIGA), as ati

A) órgão produtor, órgão central e órgão custodiador. | B) órgão vinculado, órgão custodiador e órgão preservador. | C) órgão custodiador, órgão preservador e órgão produtor. | D) órgão central, órgão setorial e órgão seccional. | E) órgão seccional, órgão setorial e órgão central.

457941200411024

Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 4.915/03 - Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo

O art. 1º do Decreto Federal nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 estabelece que “ficam organizadas sob a forma de sistema, com a denominação de Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo (SIGA), as atividades de gestão de documentos no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal”. No art. 3º, do mesmo decreto, são especificados os órgãos que integram o SIGA. Tendo em vista o disposto no art. 3º, do decreto em questão, pode-se concluir que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério da Saúde (MS) e o Arquivo Nacional (AN) integram o SIGA, respectivamente como:

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