///
Silvana levou ao conhecimento da autoridade policial notícia acerca da prática de infrações penais perpetradas contra a sua pessoa, tendo sido lavrado...
A respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acor...
No que se refere às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de Pro...
Acerca dessa situação hipotética e do procedimento relativo às interceptações telefônicas, julgue o item.Segundo o entendimento do STF, é permitido, e...
A respeito da investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, julgue o item abaixo.Suponha que um delegado da Polícia Federal, ao tomar conh...
A luz da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta em relação aos juizados especiais criminais.
No que se refere ao lugar da infração, a competência será determinada
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. Salvo disposição expressa em c...
Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.O delegado de polícia pode requisitar, sem necessidade de autorização judicial, dados ...