Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.O termo circunstanciado é um procedimento realizado com o...

Em regra, a norma processual penal prevista em tratado e(ou) convenção internacional, cuja vigência tenha sido regularmente admitida no ordenamento ju...

Em processo por crime de responsabilidade de funcionário público, o juiz pode rejeitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público caso se convença, ...

Conforme relatório final de inquérito policial, Mário, policial civil, praticou obstrução de justiça ao embaraçar a investigação de crime praticado po...

Admite-se a acareação entre testemunhas que divergirem, em seus depoimentos, a respeito de circunstâncias de fatos relevantes. No caso de uma dessas t...

Julgue o item a seguir, relativo à competência para processar e julgar ações penais. O juiz poderá desmembrar o processo quando houver excessivo númer...

Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que se segue. Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que os p...

A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.No caso de repressão a um crime relacionado ao tráfico de pessoas, poderá a autoridade polici...

Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente torcedores reunidos no estádio ...

Conforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e às questões e processos...

A respeito do procedimento dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.