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  4. Questão 457941200411242

Veja trecho abaixo: “Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por ...

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457941200411242
Ano: 2024Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Machados - PEDisciplina: História Geral e do BrasilTemas: História do Brasil
Veja trecho abaixo:


“Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada usucapião”. (INFOESCOLA, 2024)


A aprovação desta Lei em 1850 concentrou ainda mais a propriedade das terras, dificultando inclusive, o direto à terra aos negros recém libertos da escravidão. Estamos falando da:
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