Veja trecho abaixo:
“Ficou estabelecido, a partir desta data, que só
poderiam adquirir terras por compra e venda ou
por doação do Estado. Não seria mais permitido
obter terras por meio de posse, a
chamada usucapião”. (INFOESCOLA, 2024)
A aprovação desta Lei em 1850 concentrou ainda
mais a propriedade das terras, dificultando
inclusive, o direto à terra aos negros recém libertos
da escravidão. Estamos falando da: