Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200411293

À Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGER - Mato Grosso📚 Legislação Estadual
#Lei Complementar 429/2011 - AGER/MT#Legislação Estadual de Mato Grosso

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGER - Mato Grosso. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Lei Complementar 429/2011 - AGER/MT, Legislação Estadual de Mato Grosso.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200411293
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER - Mato GrossoDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 429/2011 - AGER/MT | Legislação Estadual de Mato Grosso
À Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT) compete regular, normatizar, controlar e fiscalizar, nos limites da lei, determinados serviços públicos prestados diretamente pelo estado do Mato Grosso. O rol desses serviços, estabelecido na Lei Complementar estadual n.º 429/2011, inclui o serviço de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200566378Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das aut...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941200671697Legislação Estadual

De acordo com a Lei n.º 4.257/1989, do estado do Piauí, assinale a opção correta a respeito do ICMS.

#Legislação Estadual do Piauí#Regulamento do ICMS do Piauí
Questão 457941200793806Legislação Estadual

Para alienar bens imóveis, que devem ser cadastrados com identificação específica, o governo do DF necessita de autorização legislativa.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941201709254Legislação Estadual

Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para o estado do Ceará e à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o estado do Ceará, jul...

#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941201758544Legislação Estadual

Julgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941201934619Legislação Estadual

No que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. A não consumação do ato lesivo praticado por pessoa jurídica contra a...

#Legislação Estadual de Pernambuco

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Lei Complementar 429/2011 - AGER/MTQuestões do CESPE / CEBRASPE