Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200411342

Conforme o STF, para que incida o princípio da insignificância e, c...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-SE📚 Direito Penal
#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200411342
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Texto associado
Julgue os itens seguintes, conforme o entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da Lei Maria da Penha, dos princípios do processo penal, do inquérito, da ação penal, das nulidades e da prisão.

Conforme o STF, para que incida o princípio da insignificância e, consequentemente, seja afastada a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, inexpressividade da lesão, e nenhuma periculosidade social.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200498229Direito Penal

A caracterização de falta grave exige que haja previsão legal ou regulamentar anterior expressa.

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941200559700Direito Penal

Conforme a lei que prevê condutas discriminatórias, cometerá crime de discriminação ou preconceito o agente que impedir o acesso de idoso a edifício p...

#Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989#Legislação Penal Especial
Questão 457941201040374Direito Penal

A prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime de

#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Importunação Sexual
Questão 457941201201584Direito Penal

Acerca do crime de lavagem de dinheiro e da prevenção e combate a esse tipo de crime, julgue os itens que se seguem.A expressão lavagem de dinheiro su...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998
Questão 457941201964503Direito Penal

Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. Compete ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e à defensoria pública of...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941202018404Direito Penal

Acerca da imputabilidade penal, assinale a opção correta.

#Teoria da Culpabilidade#Imputabilidade Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Fundamentos do Direito PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE