///
São crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Auxiliar em ato destinado ao envio de criança para o exterior com a finalidade de obt...
Analise as assertivas abaixo em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. I. É at...
Para os efeitos do Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:
Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao Direito à Vida e à Saúde, analise as assertivas abaixo: I. A crian...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é considerada criança, o indivíduo com idade até ________ anos de idade incompletos e adolescente com idade entre _...
Em relação a produtos e serviços, à criança e ao adolescente, é proibida a venda de: I. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequa...
Entre os deveres do Estado assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, encontram-se os seguintes, EXCETO:
Em relação ao ECA, assinale a alternativa INCORRETA.
A partir da construção do Plano Singular de Atendimento, o(a) visitador(a) realiza o planejamento semanal das visitas domiciliares ou das atividades e...
Nos termos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é INCORRETO afirmar que: