A Lei nº 9394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, apresenta incumbências da União, dos
Estados, dos Municípios, dos estabelecimentos de ensino e
dos docentes.
Considere as afirmações sobre as incumbências dos
estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino.
I – Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração
com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II – Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
III – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede
municipal.
IV – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando
processos de integração da sociedade com a escola.
V – Promover medidas de conscientização, de prevenção e
de combate a todos os tipos de violência, especialmente a
intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
Estão de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, os seguintes itens: