Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200411746A Fundação Nacional do Índio foi criada em 1967 com a atribuição de formular, implementar e monitorar as políticas volta...1457941200411746Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: FEMAR - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.371/1967 - FUNAI e Legislação IndígenaA Fundação Nacional do Índio foi criada em 1967 com a atribuição de formular, implementar e monitorar as políticas voltadas aos povos indígenas brasileiros. Até então, a gestão da política indigenista no Brasil estava à cargo doAServiço de Proteção ao Índio.BExército Brasileiro. CMinistério Público Federal.DMinistério da Justiça.EMinistério de Assuntos Tribais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055400Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.846, de 2013, são sanções judiciais às pessoas jurídicas infratoras as relacionadas a seguir, EXCETO:Questão 457941200497801Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, quando não for possível acesso imediato à informação disponível, o órgão ou entidade que receber o pedido ...Questão 457941200523901Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei no 13.022/2014), constitui um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941200635520Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados e...Questão 457941201063920Legislação FederalO Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), conforme manual de orientação versão 2.5.01, é um ...Questão 457941201376468Legislação FederalDe acordo com o Decreto 8.539/15, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das en...Questão 457941201440583Legislação FederalA definição de museu estabelecida pela legislação brasileira conhecida como Estatuto dos Museus (Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009) é a seguinte:Questão 457941201551834Legislação FederalAs atividades universitárias, em suas diversas modalidades, de acordo com o que está estabelecido no Estatuto e Regimento da UFF, serão desenvolvidas ...Questão 457941201832383Legislação FederalConforme seu estatuto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tem por finalidade proteger e promover os direitos dos povos indígenas brasileiros, em nom...Questão 457941202001648Legislação FederalAo servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular será concedido(a):