A competência é a medida da Jurisdição, distribuída entre os vários...

A respeito da prova pericial no âmbito do processo penal é correto afirmar:

O Delegado de Polícia não lavrará o Auto de Prisão emFlagrante,mas apenas registrará a ocorrência:

Ao chegar ao local do crime, o perito observou o corpo da vítima no chão, sem sinais de morte violenta e sem vestígios da respectiva morte, levando-o ...

Quanto ao prazo para conclusão de inquérito policia por crime de tráfico de drogas, é correto afirmar que:

Em matéria de procedimento dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar:

Segundo a interpretação do texto do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito será indispensável quando a infração deixar vestígios, devend...