De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, os cursos de aperfeiçoa...

As infrações sanitárias serão apuradas em processo administrativo próprio, o que é iniciado com a ______________________________. A observância de tod...

Qual o papel dos consumidores na garantia da qualidade e segurança dos alimentos?

As medidas sanitárias representam às ações fiscais e administrativas que são tomadas para proteger a população de um risco sanitário. Elas podem ser d...

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.O SUS real está completamente alinhado com o SU...

O Pacto pela Saúde, seus eixos temáticos, prioridades, objetivos e metas, divulgado por meio da Portaria GM/MS nº 399, de 22 de Fevereiro de 2006 foi ...

Conforme descrito no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES compreende todas as ações e s...