De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Sociedade Simples, analise as sentenças abaixo. I. É vedada a c...

Sobre o incapaz, este poderá, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar na empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus...

Segundo o Código Civil, o título de crédito deve conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que confere, e a assinatura do emitente. S...

A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta de acordo com o previsto no Código Civil.

A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial (Lei 9.279), considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico...

De acordo com o que dispõe o Código Civil, analise as sentenças abaixo. I. O nome empresarial para o exercício de empresa pode ser adotado, nos termos...

De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Falências, analise as sentenças abaixo. I. Na falência, não são exigíveis do devedor as obrig...

As Sociedades Limitadas regidas pelo Código Civil preveem um conselho fiscal que, além de outras atribuições determinadas na lei ou no contrato social...

De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Propriedade Industrial, analise as sentenças abaixo. I. Reputa-se concedida a patente na data...

Em conformidade com a Lei 13.966 é previsto que para a implantação da franquia, o franqueador deverá fornecer ao interessado Circular de Oferta de Fra...

Em conformidade com o Código Civil a inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha: I. O seu nome, nacionalidade, domicílio, est...