Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Co...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.O regime próprio de previdência social dos servidores ti...

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.A chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais opõe a proteção por eles co...

Por certo, os predicamentos da magistratura não se caracterizam como privilégios dos magistrados, mas sim como meio de assegurar o seu livre desempenh...

À luz das disposições constitucionais sobre a Administração Pública Federal, julgue as afirmativas a seguir. I Decorre do princípio da impessoalidade ...

Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. As punições disciplinares não desafiam, em qualquer hipótese, ordem de habeas corpus.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades susp...

Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, esco...

Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. O servi...

Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, inclui‑se o(a)