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Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção...

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457941200412451
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal | Classificação Tripartida e Pentapartida

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, constituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.


Os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados.


Assinale a opção que indica um tributo não vinculado.

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