Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200412735O Brasil, na esteira das economias mais avançadas, fornece medicamentos à população. Esse fornecimento deve estar de aco...1457941200412735Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: Banco do BrasilDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)O Brasil, na esteira das economias mais avançadas, fornece medicamentos à população. Esse fornecimento deve estar de acordo, em regra geral, com os termos da Lei no 8.080/1990 e constar de Arequisição de entidade pública Bprescrição médica particular Cprotocolo clínico Drequerimento do doente Eprescrição médica vinculada ao serviço público ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123473Direito SanitárioA universalização da saúde no Brasil afere um conjunto de ações e serviços intergovernamentais, intragovernamentais e advindos da iniciativa privada. ...Questão 457941200297281Direito SanitárioA Política Nacional de Saúde, expressa na Lei no 8.080/1990 e suas alterações e atualizações, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e re...Questão 457941200352876Direito SanitárioConsiderando-se a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, sã...Questão 457941200997967Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar no 141/2012, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas referentes aQuestão 457941201015593Direito SanitárioDe acordo com a Resolução RDC n° 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, equiparam-se a resíduos comuns (Grupo D) os(as)Questão 457941201021213Direito SanitárioA Constituição Federal estabeleceu um sistema único de saúde para melhorar a gestão dos recursos destinados à população. Nos termos da Lei Maior, uma ...Questão 457941201170936Direito SanitárioNos termos da Lei no 8.080/1990, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conase...Questão 457941201410935Direito SanitárioNos termos da Lei Federal nº 8.080/1990, a articulação das políticas e programas a cargo das comissões intersetoriais abrangerá, em especial, dentre o...Questão 457941201621788Direito SanitárioNos termos da Lei no 8.080/1990, a competência para estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e para coordenar a avaliação técnica e financeira do S...Questão 457941201658205Direito SanitárioAs operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a cumprir o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura médico-ambula...