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Maria Fernanda é viúva de Antônio Pedro. Soube, por sua vizinha, no ano de 2020, de uma revisão de Direito Previdenciário, importante forma de melhora...
Maria Cunha, servidora pública do Estado do Maranhão, regularmente aprovada em concurso público e desempenhando suas atividades em cargo público estad...
A Lei Complementar nº 142/2013 regulamenta o §1º do Art. 201 da Constituição da República de 1988, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiênci...
Em relação à Lei Complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As entidades fechadas de...
Maria é servidora pública no âmbito do Município Delta, ente federativo que não possui regime próprio de previdência social. Após preencher os requisi...
A Lei Complementar 138/09 do Município de Macaé dispõe, em seu Art. 2º, vários princípios que devem ser obedecidos. Entre eles há o inciso IV, que pre...
Dentro do plano de custeio da previdência social, um dos temas de maior controvérsia é a composição do salário-de-contribuição. Dentro do referido tem...
Custódio mantinha união estável com Regina há 13 anos, sendo que ela ocupava o cargo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência Social d...
Um dos princípios constitucionais relacionados à Seguridade Social é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Esse...
Alberto, atuário empregado de determinada entidade fechada de previdência complementar por quinze anos consecutivos, logra aprovação em concurso públi...