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Valério foi processado por estupro de vulnerável mediante conjunção carnal contra uma criança de 9 anos de idade. No caso, o exame de corpo de delito ...
Sobre os procedimentos sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar que
No tocante às questões e aos incidentes processuais previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta conforme a legislação e a ju...
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial será iniciado
Referente à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Acerca dos ritos processuais ordinário, sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. O recebimento da proposta para formalização de acordo de colaboração demarca o início das negociaç...
De acordo com a Lei “Maria da Penha” (Lei n° 11.340/2006), qualquer conduta que configure perturbação do pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou...