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Q: A FOI SUBMETIDO A BUSCA PESSOAL DURANTE A NOITE, QUANDO SAÍA DE UM BAR. AGENTES POLICIAIS DETECTARAM, EM SUA CARTEIRA, CÉDUAS DE 50 REAIS QUE PARECIAM SER FALSAS, POIS COM TEXTURA DIVERSA DAQUELAS AUT

A) Procurador(a) da República deve denunciar A pela conduta descrita no artigo 289, § 2º, do Código Penal, pois não houve exame de corpo de delito. | B) Procurador(a) da República deve manifestar- se pelo relaxamento de prisão, pois, esgotado prazo para conclusão de inquéritos policiais em que indiciados estão presos (15 dias), a prisão perde fundamento. Depois, deve devolver o inquérito à Polícia para que as cédulas sejam periciadas e testemunhas sejam ouvidas. | C) Procurador(a) da República deve propor transação penal, pois a conduta descrita no auto de prisão em flagrante é de menor potencial ofensivo. | D) Procurador(a) da República deve se manifestar pelo arquivamento do inquérito policial, pois não há provas de que as cédulas são falsas.

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Ano: 2013Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Requisitos para o Processo Penal | Processo Penal | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos

A FOI SUBMETIDO A BUSCA PESSOAL DURANTE A NOITE, QUANDO SAÍA DE UM BAR. AGENTES POLICIAIS DETECTARAM, EM SUA CARTEIRA, CÉDUAS DE 50 REAIS QUE PARECIAM SER FALSAS, POIS COM TEXTURA DIVERSA DAQUELAS AUTÊNTICAS E EM CIRCULAÇÃO. FOI CONDUZIDO À AUTORIDADE POLICIAL, TENDO SIDO LAVRADO TERMO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 289, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. A PERMANECEU EM SILÊNCIO E NÃO EXPLICOU A ORIGEM DAS CÉLULAS. LEGALIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FOI COFIRMADA E A PERMANECEU PRESO. INQUÉRITO POLICIAL FOI INSTAURADO E, PASSADOS 16 DIAS, FOI ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SEM QUALQUER OUTRA DILIGÊNCIA, COM PEDIDO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES. CÉDULAS APREENDIDAS ESTAVAM NO INQUÉRITO E AINDA NÃO HAVIAM SIDO ENCAMINHADAS PARA EXAME DE CORPO DE DELITO. ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

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