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No Sistema Global de proteção dos direitos humanos, há um tratado que foi aprovado e promulgado pelo Brasil, vindo a ser constitucionalizado no direit...
Assinale a alternativa correta, no tocante ao que dispõe o Estatuto de Roma sobre os princípios gerais de direito penal.
São recorrentes os estudos acerca da criança e do adolescente em relação à família ou à falta dela, que reconhecem a importância da convivência famili...
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos,previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), ass...
Com relação à situação da população indígena no Brasil, de acordo com Cunha, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre a tutela legal de direitos metaindividuais que tratam de pessoas com necessidades especiais e saúde.
O estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada, como um país, que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigaç...
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU, em 1959, tem como base e fu...
Seguindo o que estipula o artigo 4º da Resolução CNE/CP nº 1/2012, que estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, assinale a...