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Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.Auditor que, no intuito de obter vantagem econômica, inserir, no banco de dados da sec...
A respeito da culpabilidade, assinale a opção correta.
No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.O caso fortuito...
Acerca do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta.
No item subsecutivo, é apresentada uma situação hipotética relativa a crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.De...
Indivíduo primário, mas comprovadamente envolvido com atividade criminosa, foi preso e condenado pela prática de tráfico de drogas, tendo o juiz decid...
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue o item que se segue.No concurso de pessoas, a carac...
A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.Ainda que praticados em outro país, os crimes de gen...
O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto poderá remir a pena pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional. ...
No concurso de pessoas, a pena é única para todos os agentes.