Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200414114De acordo com capítulo II do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), quais são os princípios que devem ser observados ...1457941200414114Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasDe acordo com capítulo II do Código de Ética do Sistema SEBRAE (2017), quais são os princípios que devem ser observados pelos integrantes do Sistema SEBRAE?AÉtica, integridade e confiabilidade. BÉtica, integridade e moralidade. CÉtica, transparência e legalidade. DÉtica, transparência e isonomia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032738Legislação FederalO órgão público, por determinação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011), deve autorizar ou conceder acesso imediato à informação soli...Questão 457941200042322Legislação FederalConforme o art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entende-se por educaçã...Questão 457941200219605Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de:Questão 457941200744618Legislação FederalO Estatuto Social do SEBRAE define a estrutura básica do SEBRAE/GO, que é composta pelos seguintes órgãos:Questão 457941200822628Legislação FederalA Política Nacional para a População em Situação de Rua é resultado da luta histórica empreendida pelo Movimento Nacional da População em Situação de ...Questão 457941201145215Legislação FederalDe acordo com Regimento Interno do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), é considerada uma das atribuições da Diretori...Questão 457941201561687Legislação FederalA pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, interessada em obter a qualificação instituída pela Lei n. 9.790/1999 (Organizações da Socie...Questão 457941201594011Legislação FederalO código ética foi alterado pela FEBRAPILS em 13 de abril de 2014. No mais recente documento, intitulado Código de Conduta e Ética, no item responsabi...Questão 457941201939628Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizesQuestão 457941202037479Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva, proferindo o voto de desempate quando das deli...