Com relação às entidades não governamentais que ex...

Q: Com relação às entidades não governamentais que executam Programas de Aprendizagem destinados a adolescentes, nos termos da Lei nº 10.097/2000, assinale a alternativa correta.

A) Essas entidades podem executar o Programa de Aprendizagem a partir do momento em que sejam autorizadas por um dos órgãos do Sistema S, como SENAI, SENAC e SENAR. | B) Por serem reguladas por lei específica, essas entidades não necessitam seguir as regras estabelecidas pelo ECA para programas de atendimento. | C) As entidades realizam, na verdade, programas de execução de medidas socioeducativas em meioaberto, destinados a adolescentes em conflito com a lei. | D) Essas entidades devem manter o registro do programa de atendimento no respectivo Conselho Municipal da cidade em que este esteja funcionando. | E) Essas entidades executam um programa de atendimento previsto no ECA e voltado para a profissionalização dos jovens, mas não necessitam de registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Com relação às entidades não governamentais que executam Programas de Aprendizagem destinados a adolescentes, nos termos da Lei nº 10.097/2000, assinale a alternativa correta.

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