Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200414153A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que entre os direitos fundamentais da Pessoa Idosa está o dir...1457941200414153Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canguçu - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoA Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que entre os direitos fundamentais da Pessoa Idosa está o direito ao transporte. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:AO Estatuto assegura a reserva para as pessoas idosas de 20% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.BAos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos.CPara ter acesso à gratuidade dos transportes, a pessoa idosa deverá efetuar registro no órgão competente. DO Estatuto assegura a prioridade e segurança da pessoa idosa nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185408Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo: É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por interm...Questão 457941200260181Estatuto da Pessoa IdosaSobre o direito ao transporte, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200411281Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa dispõe sobre a obrigação alimentar:Questão 457941200453284Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. Sobre o procedim...Questão 457941200690496Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA...Questão 457941201060653Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/03, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior...Questão 457941201149853Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando-se a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entre as pessoas i...Questão 457941201187300Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, no tocante ao direito à vida, assinalar a alternativa que preenche as lacunas aba...Questão 457941201464474Estatuto da Pessoa IdosaEm conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Em todo atendi...Questão 457941201500514Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, no que se refere ao direito à saúde, analisar os itens abaixo: I. Os planos de saúde po...