Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o ite...

A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente.Condenado por crime falimentar não pode se registrar na ju...

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do titul...

Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o dese...

A sociedade empresária X firmou contrato com a sociedade empresária Y, para que Y lhe prestasse determinado serviço, tendo Y recebido como título de c...

Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados constantes da es...

Acerca da letra de câmbio, julgue o item a seguir.A regra de que o aceite na letra seja somente praticado pelo sacado não é absoluta, uma vez que a Le...