Os direitos adquiridos pelo Estatuto do Idoso são garantidos a todas as pessoas com idade, em anos, igual ou superior a:

De acordo com o Art. 3º do Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com abs...

Durante o atendimento de um idoso em uma unidade de saúde o mesmo relata estar sofrendo com a violência praticada pelo seu filho, mas que tem medo em ...

Conforme previsto no Estatuto, a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de q...