São órgãos de Administração Superior do Ministério Público

a Procuradoria Geral de Justiça, a Corregedoria Geral do Ministério Público e o Colégio de Procuradores de Justiça

Procuradoria Geral de Justiça, as Procuradorias Gerais Adjuntas de Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público.

as Procuradorias Gerais Adjuntas de Justiça, as Coordenadorias das Procuradorias de Justiça e a Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça.

as Procuradorias de Justiça, as Promotorias de Justiça e o Conselho Superior do Ministério Público.

o Colégio de Procuradores de Justiça, os Supervisores das Promotorias de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.

São órgãos de Administração Superior do Ministé...

Questão 457941200306951Legislação do Ministério Público

Com relação à responsabilização dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a...

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Questão 457941200480385Legislação do Ministério Público

Após acurada análise em relação à alegada prática de crime por autoridade que tem foro por prerrogativa de função perante o Tribunal de Justiça, o Pro...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200656134Legislação do Ministério Público

A Lei Estadual nº 5.891/2011 dispõe sobre o quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e constitui re...

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro#Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Questão 457941200710787Legislação do Ministério Público

Marta, viúva e mãe de cinco crianças, procura o Promotor de Justiça da sua Comarca e informa que fornecera salgadinhos para um restaurante durante tod...

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro#Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Questão 457941200744476Legislação do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do Ministério Público, incumbindo-lhe velar pela observância de seus princ...

#Legislação do MP-BA#Lei Complementar nº 11/1996 (Lei Orgânica do MP-BA)

Questão 457941200767873Legislação do Ministério Público

Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) Compete ao Colégio dos Procuradores de Justiça deliberar ...

#Lei Complementar 75/1993#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público#Legislação do MPU

Questão 457941200787902Legislação do Ministério Público

Maria, servidora pública ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Rio de Janeiro, está lotada na secretaria de uma Promotoria de Tutela C...

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro#Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça

Questão 457941200861726Legislação do Ministério Público

Ao detectar a prática de inúmeros ilícitos semelhantes cometidos em diversos quadrantes do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça reu...

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro#Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Questão 457941201405279Legislação do Ministério Público

Consoante dispõe o Ato nº 255/2019/PGJ, que dispõe sobre as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Cata...

#Atos do Colégio de Procuradores de Justiça#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201920249Legislação do Ministério Público

Ilirene, servidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi informada que seria lotada na secretaria dos órgãos colegiados, os quais faz...

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro#Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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