De acordo com as disposições do Código de Defesa d...

Q: De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:

A) A responsabilidade das sociedades coligadas é objetiva. | B) As sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor. | C) É direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, independentemente da verossimilhança da alegação ou de seu estado de hipossuficiência. | D) As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor. | E) Para efeitos do Código de Defesa do Consumidor, entende-se por interesses ou direitos difusos os transindividuais de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

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Ano: 2010Banca: PUC-PROrganização: COPELDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Direito à Inversão do Ônus da Prova | Direitos Fundamentais do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:

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