Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200414783De acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana ...1457941200414783Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialDe acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em razão de sua condição de portador ou de doente: AInscrever como aluno em creche. BFornecer emprego ou trabalho. CSegregar no ambiente escolar. DManter como aluno em estabelecimento de ensino. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157930Direito PenalNos termos do Código Penal, o agente que falsificar, no todo ou em parte, cheque emitido por banco privado, comete o crime deQuestão 457941201033914Direito PenalO crime de corrupção passiva é um ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público. Está previsto no artigo 317 do Código Penal, inseri...Questão 457941201296643Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crimeQuestão 457941201378200Direito PenalCom base na Lei nº 8.072/1990 (Lei de Regência dos Crimes Hediondos), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201428283Direito PenalQuanto às penas e à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201568692Direito PenalA respeito do crime de peculato e suas várias formas de ocorrência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201694552Direito PenalSegundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometi...Questão 457941201709563Direito PenalAs afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal. Assinale a correta.Questão 457941201815458Direito PenalSenhor X está preso e denunciado por crime do art. 157, caput, do Código Penal (roubo simples), cometido em 20/12/2016. Considerando-se que Senhor X p...Questão 457941201835592Direito PenalConsiderando o Código Penal em vigência, sobre os Crimes Contra a Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ...