As Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios organizarão, em regime de
colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre
esse assunto, assinale a alternativa correta.
A Caberá à União a coordenação da política nacional de
ensino, articulando os diferentes níveis e sistemas e
exercendo função normativa, redistributiva e supletiva
em relação às demais instâncias educacionais, não tendo
assim os sistemas de ensino liberdade para se organizar.
B Caberá à União a coordenação da política municipal de
educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e
exercendo função normativa, redistributiva e não
supletiva em relação às demais instâncias educacionais,
tendo assim os sistemas de ensino liberdade para se
organizar
C Caberá à União a coordenação da política nacional de
educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e
exercendo função normativa, não redistributiva e
supletiva em relação às demais instâncias educacionais,
tendo assim os sistemas de ensino liberdade para se
organizar
D Caberá à União a coordenação da política nacional de
educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e
exercendo função normativa, redistributiva e supletiva
em relação às demais instâncias educacionais, tendo
assim os sistemas de ensino liberdade para se organizar.