O ato de investidura em cargo público ou função gratificada é denom...

Assinale a alternativa correspondente ao instrumento de descentralização administrativa que busca maior rapidez e objetividade em relação às decisões,...

Acerca do conceito de ato administrativo, assinale a alterativa correta.

Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021 ─ Nova Lei de Licitações e Contratos ─, é correto afirmar que a modalidade na qual...

Ato administrativo unilateral, discricionário e precário, para o uso de bem público por particular, sem licitação, visando a atender o particular no p...

Acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com as disposições contidas na Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta em relação à instrução dos processos administrativos federa...