Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941200414947De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Carnaúba dos Dantas, não haverá posse nos seguintes casos de pro...1457941200414947Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas - Lei nº 429/2001 | Legislação Municipal de Carnaúba dos DantasDe acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Carnaúba dos Dantas, não haverá posse nos seguintes casos de provimento:Apromoção e acesso ou reintegração.Bpromoção e acesso ou aproveitamento Cnomeação, transferência ou readmissão.Dnomeação, readmissão ou reversão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083058Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Currais Novos/RN, a forma de provimento ao cargo público que se dá em virtude ...Questão 457941200202085Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Consoante as regras de processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Prefeito, considerando o Projeto de Le...Questão 457941200209358Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação à exclusão do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, é correto afirmar:Questão 457941200688082Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Orgânica do Município de Pendências/RN estipula que a Mesa da Câmara Municipal deverá enviar as contas do exercício anterior ao Prefeito Municip...Questão 457941201073425Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Por sua Lei Orgânica, ao município de Jardim de Piranhas compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua po...Questão 457941201367933Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação ao Processo Administrativo estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, é co...Questão 457941201584865Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, o servidor em débito com o erário, que for demiti...Questão 457941201960401Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Código Tributário Municipal de Currais Novos/RN, são passíveis de multa por infração, sem prejuízo do pagamento do tributo, todo e qua...Questão 457941201996844Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, o julgamento das contas anuais do Município bem como a apreciação dos relatórios sobre a e...Questão 457941202045524Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Determinado fiscal da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Currais Novos/RN, no ato das suas atribuições, se depara com a i...