O condutor ou passageiro que deixar de usar o cinto de segurança, a...

No que tange os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito Brasileiro: I - A Polícia Rodoviária Federal não é integrante deste Sist...

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou ...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que dirigir veículo sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios, concor...

Lucas e Anderson, amigos de infância, se reencontraram após Lucas ter comprado um carro novo. Entusiasmados, decidiram apostar uma corrida em uma aven...

Em um trajeto habitual percorrido por um condutor em uma via coletora, de acordo com a Legislação de Trânsito Brasileira, na ausência de sinalização r...

Durante um acidente de trânsito, o motorista envolvido foi solicitado pela autoridade de trânsito a prestar socorro à vítima, mas decidiu não prestar ...