Qual das afirmações abaixo descreve qual é a função social da Educa...

Em uma escola, a equipe de professores e funcionários está empenhada em garantir um ambiente seguro e saudável para os alunos. Dentre as diversas açõe...

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) desempenha um papel fundamental na configuração e direcionamento das instituições educacionais. Nesse contexto, co...

No Livro de Paulo Freire: “Pedagogia da Autonomia,” o autor discorre sobre como os professores precisam ensinar os alunos, criando uma ação transforma...

No contexto educacional, o monitor escolar desempenha um papel fundamental na promoção do convívio social, sendo responsável por zelar pelo cumpriment...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), estabelece que a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-...

A Constituição Federal Brasileira (1988), no Art. 210, afirma que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar fo...

Qual é o principal objetivo do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) na legislação brasileira?

A Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação, apresenta em seu art. 5º a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de m...

Leia o trecho retirado da BNCC. “[...] Em que pese as diferenças entre uma terminologia e outra, suas ênfases, pontos de contato e eventuais sobreposi...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que estabelece o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais a serem ...