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Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equil...
Com relação à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, julgue o item a seguir.A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas prevê ...
Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por...
No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.As ações afirmativas são especialmente dire...
A respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.
O direito de Haia, assim chamado por ter seus fundamentos nas quatro convenções internacionais ocorridas nessa cidade, destina-se à proteção das vítim...
Com relação ao estatuto jurídico dos tratados internacionais no direito brasileiro, julgue o próximo item.Ao Congresso Nacional é vedado rejeitar trat...
O Programa Nacional de Direitos Humanos
O tráfico de pessoas como modalidade de crime organizado internacional limita-se à exploração de mão de obra escrava.
Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...