Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200415398O contrato de uma obra pública, com prazo de execução de cinco anos, possui o mês de janeiro de 2022 como data-base do p...1457941200415398Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro O contrato de uma obra pública, com prazo de execução de cinco anos, possui o mês de janeiro de 2022 como data-base do primeiro reajuste. Nessa situação hipotética, quanto ao reajustamento, o fiscal do contrato poderá realizar o devido pagamentoAa cada medição após a data-base.Bapós o recebimento provisório da obra.Capós o recebimento definitivo da obra. Dao fim da vigência contratual. Ea cada fim do exercício financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090346Direito AdministrativoAs penalidades em caso de inadimplemento contratual são proporcionais à gravidade da falta cometida e às obrigações assumidas, e aplicáveis somente ao...Questão 457941200473733Direito AdministrativoO poder hierárquico confere aos agentes superiores o poder para avocar e delegar competências.Questão 457941200533372Direito AdministrativoA administração pública é regida por princípios fundamentais que atingem todos os entes da Federação: União, estados, municípios e o Distrito Federal....Questão 457941200808324Direito AdministrativoCom relação a processo administrativo, poderes da administração e serviços públicos, julgue o item subsecutivo.O exercício do poder regulamentar é pri...Questão 457941200913547Direito AdministrativoDe acordo com as regras estabelecidas na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir. As regras da Lei de Improbida...Questão 457941201142462Direito AdministrativoApós procedimento licitatório, determinado estado formalizou contrato com empresa privada para a prestação de serviço de transporte público intermunic...Questão 457941201522741Direito AdministrativoCom base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.O servidor deve atualizar sua declaração de bens anualmente, bem como na dat...Questão 457941201741358Direito AdministrativoConsiderando o conceito, os tipos e as formas de controle, julgue o item a seguir. Cabe ao Poder Legislativo anular os atos administrativos ilegais e ...Questão 457941201760776Direito AdministrativoA disciplina jurídica da desapropriação indireta aplica-seQuestão 457941202006282Direito AdministrativoNo que se refere a compliance e à composição do conselho de administração e da diretoria de empresas estatais, julgue o item subsequente.Ainda que lic...