Segundo o Código Penal, qual a alternativa correta?

Acerca da “detração”, é correto o que se afirma na alternativa:

Entre as alternativas a seguir, assinale a correta.

Aplica-se a lei penal brasileira:

São classificados como crimes comum, próprio e de mão própria, respectivamente:

Assinale a alternativa correta.

Manoel pediu ao pai, recém-chegado aos 50 anos, que adiantasse a sua legítima, no que não foi atendido, pois este sabia que Manoel se tornara dependen...

O princípio da fragmentariedade do Direito Penal significa:

João, que morava com o irmão do seu pai, subtraiu R$ 1.000,00 da carteira dele. Assim, a ação penal será:

Túlio, em razão de seu casamento com Maria, declarou no cartório de registro de pessoas naturais que era divorciado, sendo o matrimônio com Maria cons...

Conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem: