///
A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto
De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, para as atividades temporárias devem ser permitidos até 500 alvarás de ambulantes, compreen...
Está expresso no artigo 24 da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que a estrutura dos espaços internos das Institu...
Analise a frase abaixo com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90). A licença para atender...
Assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar 90/1994.
Qual o percentual mínimo que deverá ser observado de acordo com a Lei Complementar nº 740, de 17 de dezembro de 2021, do Município de Chapecó, para va...
De acordo com o Estatuto do Servidor Municipal, o reingresso no serviço público do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposent...
Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais, constitui infração pun...
Assinale a alternativa correta sobre a fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária, prevista na Lei 54/1983, que institui o novo c...
Analise o texto abaixo com base no Estatuto da Guarda Municipal de Palhoça (Lei Complementar nº 361/2023). A progressão funcional horizontal do servid...