Para qual órgão da localidade deverá ser comunicada a suspeita ou mesmo a confirmação de tratamento cruel contra criança...

Sobre o cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional, previsto pela Le...

De acordo com a Lei nº 12.852/2013 e suas atualizações, analise as assertivas abaixo: • Inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir...

De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale C, se correto, ou I, se incorreto, aos aspectos que compreendem o direito à liberdade. ...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, o agente público que submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guard...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas: I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até...

Com base no ECA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Nos espetáculos públicos, deve estar afixada em lugar...

Segundo o ECA, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, NÃO é assegurado:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao trabalho educativo: I. É a atividade em que as exigências pedagógicas relati...