Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200416027X impetrou mandado de segurança em face de ato do Prefeito do Município Y. Nos termos da Lei nº 12.016/2009 – Mandado de...1457941200416027Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: CIRC - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mandado de Segurança em Processo CivilX impetrou mandado de segurança em face de ato do Prefeito do Município Y. Nos termos da Lei nº 12.016/2009 – Mandado de Segurança, o prazo para o Prefeito prestar informações é de até: A15 dias.B10 dias.C5 dias.D30 dias.E45 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326098Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - A dívida ativa...Questão 457941200678444Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional e a possibilidade de corrigir eventuais falhas ou equívocos nas decisões judiciais, o ordename...Questão 457941200829855Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, durante a sessão de julgamento de ação rescisória, depois da exposição da causa pelo relator,...Questão 457941201056766Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em face do processo de execução previsto na legislação específica, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201080117Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Certa pessoa moveu uma ação contra uma empresa de telefonia, alegando que o serviço contratado não atendeu às velocidades prometidas no contrato. Após...Questão 457941201458540Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo a Código de Processo Civil, os atos processuais que tramitam em segredo de justiça são:Questão 457941201591596Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Fulano ajuizou três demandas em face do Município X. O Procurador Municipal verificou que havia identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o ...Questão 457941201618189Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Elisa moveu uma ação de divórcio contra seu ex-marido Paulo. A justificativa foi o não cumprimento de obrigações financeiras, conforme o acordo previa...Questão 457941201743795Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento dos Tribunais Superiores, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201936855Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o Código de Processo Civil, sobre Ação Rescisória, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que...