Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200416198Com relação aos fundamentos legais e aos conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro, julgue o ...1457941200416198Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária | Sistema Integrado de Administração FinanceiraCom relação aos fundamentos legais e aos conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro, julgue o item a seguir.Cabe ao sistema de planejamento e de orçamento do governo federal fazer a gestão financeira e orçamentária. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110367Orçamento e Finanças PúblicasJulgue os itens que se seguem, relativos a lei de responsabilidade fiscal.A limitação de empenho é promovida quando a realização da receita não possib...Questão 457941200451549Orçamento e Finanças PúblicasCom base na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem. Suponha que a União pretenda reduzir a zero a alíquota do imposto de produt...Questão 457941200629445Orçamento e Finanças PúblicasA concessão de incentivos ou benefícios de natureza tributária é um instrumento comum de estímulo econômico utilizado pelo governo em momentos de cris...Questão 457941200852696Orçamento e Finanças PúblicasOs Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil são órgãos centrais da comissão de monitoramento e avaliação do PPA; as unidades de monitor...Questão 457941201381027Orçamento e Finanças PúblicasCom relação ao assunto abordado no texto precedente, julgue o item a seguir.A proposta de emenda constitucional voltada a permitir que o governo possa...Questão 457941201678659Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o seguinte item, com base nos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes a escrituração e consolidação das contas públicas. Para...Questão 457941201791306Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o próximo item à luz das normas de direito financeiro contidas na Lei n.º 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição...Questão 457941201835987Orçamento e Finanças PúblicasCom relação a técnicas e princípios orçamentários, julgue o item seguinte. O princípio da não afetação das receitas veda a vinculação de tributos a ór...Questão 457941201844741Orçamento e Finanças PúblicasNessa situação hipotética,se, depois de decorrido o primeiro mês de execução contratual, a empresa contratada apresentar nota fiscal de fatura cobrand...Questão 457941201986281Orçamento e Finanças PúblicasJulgue o item subsequente, referentes às leis de caráter orçamentário.Em respeito ao princípio da anualidade, a lei orçamentária anual (LOA) não pode ...