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Art. - 4º As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a soc...

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457941200416495
Ano: 2018Banca: Big AdviceOrganização: Prefeitura de Tupi Paulista - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação

Art. - 4º As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios de:


I. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

II. Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso, especificamente na escola privada.

III. Gratuidade do ensino.


Com base na Resolução CNE/CEB nº 4 de 2010, qual alternativa acima está correta?

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