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Promoção da saúde foi um dos eixos do Pacto pela Vida, componente do pacto pela Saúde (2006), um dos marcos da construção do SUS. Analise os objetivos...
A Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, em seu capítulo II, trata da gestão financeira dos recursos do Sistema único de Saúde (SUS...
Considerando a lei 8142/1990, analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta: I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 2 (dois)...
A doença de Chagas (ou Tripanossomíase americana) é a infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. Sobre as principais formas de transmissão d...
A Resolução nº 453/2012 dispõe sobre as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Segundo esse...
Considerando a resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como ...
Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o atendimento e a internação domiciliar, assinale a alternativa incorreta em relação ao que é proposto pela Lei 8.080 de 1990, no Sistema Único ...
A definição de saúde do trabalhador, segundo a Lei 8.080, art 6º, §3º esclarece ser um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vig...
As infrações à legislação sanitária federal são configuradas pela Lei no. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que estabelece as sanções respectivas, e dá ...