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Referente aos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS, considere: I. As diárias para viagem, desde que inferiores a 50% do vencimento, não integ...
João é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao tra...
Relativamente à Previdência Social, é correto afirmar que aos Estados compete legislar
Em relação à Previdência Social no Brasil, conforme legislação vigente, é INCORRETO afirmar:
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, nos planos de benefícios coletivos instituídos por entidades abertas são equiparáveis aos empregados e a...
Santiago trabalhava como motorista empregado para a empresa de transportes Pé na Estrada Ltda., tendo sofrido acidente quando retornava de uma viagem,...
Carlos trabalhou por 30 anos como empregado de empresa de informática e, por pouco mais de 5 anos por conta própria, na área de software, perfazendo m...
A respeito do valor dos benefícios previdenciários do regime geral, a Constituição determina que
Por previsão constitucional, o regime de previdência privada, além de facultativo, é baseado .
Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momento, cumprindo pena de reclusão...