Segundo a Resolução CFM nº 2.183/18, cabe aos médicos do trabalho e demais médicos que atendem ao trabalhador, independentemente do local em que atuem, as atribuições a seguir, à exceção de uma
A
Acompanhar e informar à gerência de recursos humanos, as causas, a frequência e os responsáveis pelos afastamentos por motivo de saúde.
B
Dar conhecimento formalmente aos empregadores, aos trabalhadores e às comissões internas de prevenção de acidentes sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho, informações da vigilância epidemiológica e outros informes técnicos, desde que resguardado o sigilo profissional.
C
Atuar visando essencialmente a promoção da saúde e a prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho da empresa.
D
O médico do trabalho pode discordar dos termos de atestado médico emitido por outro médico, desde que justifique a discordância, após o devido exame clínico do trabalhador, assumindo a responsabilidade pelas consequências do seu ato.
E
Fornecer laudos, pareceres e relatórios de exame médico e dar encaminhamento, sempre que necessário, dentro dos preceitos éticos.