Conforme o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH),
existem princípios para a sua aplicação, ensino, atenção e respeito aos direitos e liberdades
individuais e coletivos. Sendo assim, analise a assertiva abaixo:
“Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a
sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe
tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”.
Conforme a DUDH, a assertiva acima atende especificamente a qual ou quais direito(s)?